Justiça autoriza cirurgia de coluna paga por plano de saúde

Justiça confirma vaga em creche para crianças de Blumenau

A decisão aponta ainda que as vagas devem ser providenciadas em estabelecimentos de ensino próximos às residências dos menores.

Em 33 minutos, processo virtual sai de Fortaleza e chega ao gabinete de ministro do STJ

Lei nº 13.545, de 20 de Maio de 2009

Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pela administração estadual.

Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador

Decisão antecipada de tutela proferida na Vara do Trabalho de Loanda (noroeste do Paraná), determinou a um frigorífico o custeio total de procedimento cirúrgico a ser realizado no ombro direito de trabalhador lesionado por acidente de trabalho.

Indenização à vítima de agressão sofrida em local público

Segundo os autos, a vítima foi abordada pelo agressor quando se encontrava no interior de uma lanchonete no centro de Porto União. Lourival apenas perguntou-lhe se era ele Dirceu Neto.

Juíza pede prisão do ator Mário Gomes por atraso em pensão alimentícia

Na decisão, ela pede pagamento do débito de R$ 93 mil a duas filhas. Defesa do ator diz que vai recorrer e espera novo cálculo para pagar o que deve.

Reunidas indenizará passageira por acidente com ônibus

Município obrigado a doar remédio

Lei nº 12.733, de 11 de outubro de 2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, na mesma dimensão, de preços à vista dos produtos comercializados e dá outras providências.

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética

Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo